KSA multa Merkur por permitir que um jogador excluído continue a apostar

Atualizado em: 01.08.2023

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O Merkur permitiu a entrada de uma pessoa que se auto excluiu no seu casino de Almere, num total de nove ocasiões no espaço de duas semanas.

A Kansspelautoriteit, organismo que regula os jogos de azar nos Países Baixos, aplicou uma multa ao Merkur Casino Almere devido a uma infração associada com uma exclusão. De acordo com a autoridade, o operador de casino permitiu que uma pessoa auto excluída jogasse durante um período de duas semanas.

A pessoa em questão estava incluída no registo de auto-exclusão dos Países Baixos (CRUKS) e deveria ser barrada de jogar em qualquer casino, no entanto, o jogador conseguiu aceder com sucesso ao Merkur Casino de Almere.

A Kansspelautoriteit anotou ainda que o Merkur Casino permitiu que o jogador entrasse no seu estabelecimento um total de nove vezes no período entre 17 de fevereiro de 2022 e 2 de março de 2022. Esta tratou-se de uma clara violação das regras de jogos locais e uma quebra das responsabilidades sociais obrigatórias por parte da Merkur.

Jogador estava registado no CRUKS

O CRUKS é um registo oficial que contêm todas as pessoas que se autoexcluíram da prática de apostas de alto-risco. Todas as empresas que possuam licença nos Países Baixos são obrigadas a verificar diligentemente se o nome do jogador não está registado no CRUKS.

A medida, que a Merkur falhou em seguir de forma apropriada, pretende proteger os apostadores que se consideram propensos ao vício e ao seu perigo, contudo, um erro técnico impediu o Merkur de conferir se a pessoa em questão estava ou não excluída.

De acordo com a KSA, o Merkur recebeu uma mensagem de erro aquando da verificação do nome da pessoa no CRUKS. Se o casino tivesse decidido seguir o protocolo, deveria ter barrado a entrada no jogador até que existisse uma confirmação se o nome apareceu no registo.

No entanto, o Merkur Casino Almere decidiu correr o risco, permitindo a entrada do apostador no seu estabelecimento para jogar.

Como resultado destas violações, a KSA emitiu uma coima de 45 mil euros (perto de 50 mil dólares) ao Merkur.

KSA multou recentemente a Betent

Falando sobre multas, recentemente, a KSA impôs uma multa à Betent de 438 mil dólares por anúncios de caráter ilegal. O operador de casino, ao que foi reportado pela entidade reguladora, desrespeitou os padrões locais de publicidade anunciando para jovens adultos.

Publicitar para grupos vulneráveis é considerado uma violação séria das leis locais de jogo e, embora a Betent possa não ter intencionalmente direcionado para um público de jovens adultos, a verdade é que a mesma mensagem acabou por atingir essa audiência.

Apesar dos jovens adultos neerlandeses não estarem proibidos de jogar, os operadores locais estão proibidos de direcionar os seus anúncios para os mesmos, isto acontece porque o mercado acredita que os jovens ainda estão em desenvolvimento pessoal e, assim sendo, são extremamente suscetíveis ao vício do jogo.

Escrito por: Tiago Magalhães

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Verificado por Autora Sénior:

Rita Ferreira

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