A Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO) prometeu trabalhar com os signatários da proposta e limitar o montante de dinheiro oferecido às entidades que se recusarem a seguir as regras.
A APAJO assinou um memorando de entendimento para reduzir a publicidade em sites que infrinjam direitos de autor.
Este memorando, promovido pela Comissão Europeia, visa combater as infrações contra os direitos de autor. Em causa, a identificação de domínios online que transmitem ou pirateiem conteúdo, sem licença para o fazer. Ao tomar ação contra tais entidades online, os signatários do memorando irão limitar de imediato o dinheiro que os infratores dos direitos de autor recebem.
Como delineado pela comissão, a APAJO irá juntar-se assim a outros 29 parceiros, como a Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN), que já trabalham para pôr fim a todo o tipo de publicidade sobre pirataria e sites ilegais de streaming.
A APAJO e os restantes signatários trabalharão, assim, na promoção de melhores práticas, tal como no desenvolvimento de iniciativas e ações que melhorem as práticas de direitos de propriedade intelectual (IPR).
O memorando, até ao momento, tem sido um sucesso. Em particular na sensibilização para o facto de os anúncios online das empresas podem ser colocados em sites que divulgam ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor.